SCU participa de Encontro das Assessorias Jurídicas da FENAFAR
A advogada do Saldanha, Câmara e Uchoa, Dra. Lidianne Uchoa, participou dia 30 de novembro do 2º Encontro das Assessorias Jurídicas da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar. O SINFARCE – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Ceará – representado, na ocasião, pela sua Vice-Presidente, Lavínia Magalhaes, é cliente SCU.
O evento, realizado na cidade de São Paulo, teve como tema “Os desafios da luta jurídica na defesa da valorização da profissão farmacêutica e para impedir retrocessos nos direitos trabalhistas”. O debate girou em torno das principais questões jurídicas enfrentadas por Sindicatos Farmacêuticos de todo país.
De acordo com Dra. Lidianne, foram abordados temas como a ultratividade das normas coletivas de trabalho e a decisão do STF de revogação da súmula 277 do Superior Tribuna do Trabalho. Além disso, discutiu-se também questões envolvendo assédio moral, jornadas irregulares de trabalho, plantões, o direito a insalubridade, dentre outros temas.
“O Encontro deliberou pela formação de um Fórum Permanente das Assessorias Jurídicas da Base da Fenafar e de grupos de trabalho que se debruçarão no estudo dos principais temas que envolvem a categoria Farmacêutica. O Sinfarce irá integrar os grupos de trabalho e Fórum com seus advogados de forma a contribuir na consolidação de entendimentos judiciais que fortaleçam a luta pelos direitos dos farmacêuticos”, ressaltou a advogada do SCU.
Segundo Leocir Rosa, assessor jurídico da Fenafar, esse encontro é uma continuidade ao movimento de articulação e aproximação entre os assessores dos departamentos jurídicos da Fenafar. “Isso é fruto do crescimento da Fenafar e da compreensão da Diretoria que no Congresso criou a Diretoria Jurídica”, destacou.
Para Lidianne, participar de um momento como esse é de suma importância para a categoria representada. “É por meio dessa luta no Judiciário que podemos nos fazer presente em um momento de retirada de direitos”, finalizou.
Com informações da Fenafar
